É um benefício concedido pelo Governo Federal, que paga um salário mínimo por mês às pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não possuir renda suficiente para se manter ou ter sua manutenção provida por sua família.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo. Além disso, o beneficiário não pode receber outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, exceto os que eu mencionei anteriormente.